Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[Nome da Associação], com sede em [morada], NIPC [número], contactável através de [email de privacidade].

2. Que dados recolhemos

Através do formulário da página «Preciso de ajuda» (pedido de ajuda e sinalização), recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente: nome (que pode ser fictício) e email, que são opcionais; o contacto telefónico, a data aproximada dos factos e a idade aproximada da vítima à data dos factos, que são obrigatórios; e, se quiser, o nome, funções e local do denunciado e uma descrição sumária da situação. Preencher este formulário é sempre uma escolha sua. [A confirmar com jurista/DPO: tratamento de dados sobre terceiros (o denunciado) e de dados sensíveis indicados neste formulário].

Através do formulário de contacto simples (página «Contactos»), do email ou do telefone, recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente: nome (que pode ser fictício), contacto e o conteúdo da mensagem. Não pedimos informação sobre a situação vivida neste formulário.

Durante um eventual acompanhamento, podem ser tratados dados de categorias especiais (por exemplo, dados de saúde), sempre com o seu consentimento explícito, nos termos do artigo 9.º do RGPD.

[A confirmar com jurista/DPO: se o site ou o acompanhamento recolherem dados de crianças ou jovens, indicar aqui a partir de que idade e em que condições (ex.: consentimento dos pais/encarregados de educação)].

3. Finalidade e fundamento de licitude

Tratamos os seus dados apenas para as seguintes finalidades, cada uma com o seu próprio fundamento legal:

• Responder ao seu contacto e prestar o apoio solicitado. Fundamento: o seu consentimento.
• Gerir pedidos de ajuda e sinalizações, quando preenche o formulário da página «Preciso de ajuda». Fundamento: o seu consentimento.
• Cumprir obrigações legais (por exemplo, comunicar às autoridades competentes situações de perigo para crianças ou outras pessoas vulneráveis, quando a lei o exige). Fundamento: cumprimento de obrigação legal.
• [Outras finalidades a confirmar, ex.: inscrição em formações, envio de informação sobre atividades]. Fundamento: [consentimento / interesse legítimo, a validar com jurista].

A comunicação dos seus dados pessoais não é uma obrigação legal nem contratual: não é obrigado/a a fornecê-los, e isso não tem quaisquer consequências para si.

4. Conservação

Os dados de contacto são conservados pelo período necessário para responder ao pedido, até [prazo]. Os dados de acompanhamento são conservados pelos prazos legais e deontológicos aplicáveis.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos dados a terceiros. Recorremos aos seguintes prestadores de serviços (subcontratantes), que tratam dados apenas por nossa conta:

• Alojamento do site e armazenamento das mensagens enviadas pelos formulários: Cloudflare, Inc. As mensagens ficam guardadas numa base de dados do Cloudflare [a confirmar: localizada na União Europeia];
• Email: [fornecedor de email].

Durante um eventual acompanhamento, e apenas com o seu consentimento ou quando a lei o exige, os seus dados podem ainda ser partilhados com:

• [Psicólogos/as colaboradores/as, se aplicável];
• [Advogados/as colaboradores/as, se aplicável];
• Autoridades policiais, judiciárias ou de proteção de crianças e jovens, nomeadamente em situações de perigo.

6. Transferências internacionais

[A confirmar com jurista/DPO: o Cloudflare (alojamento do site e base de dados das mensagens) é uma empresa norte-americana, mesmo que os dados fiquem guardados na União Europeia, e pode recorrer a subcontratantes fora da UE/EEE. Se for o caso, descrever aqui as salvaguardas aplicadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia). Se não houver transferências internacionais, substituir este parágrafo por uma declaração nesse sentido, como faz o Grupo VITA na sua política].

7. Cookies

Este site não utiliza cookies nem ferramentas de análise de tráfego. Os formulários fazem parte do próprio site: não carregam conteúdo de terceiros e não guardamos o seu endereço IP nem dados do seu navegador junto com as mensagens. Como em qualquer site, o servidor do Cloudflare pode registar tecnicamente o acesso. [A confirmar com jurista/DPO: registos técnicos e eventuais cookies de segurança do Cloudflare].

8. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento, através de [email de privacidade]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).